As prefeituras de todo Brasil fecham as
portas nessa sexta-feira (11) para denunciar a atual situação de crise
financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou,
para o mesmo dia atos nas capitais, com a presença de parlamentares. Em
Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir
prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos
gestores. Durante esse encontro, os prefeitos devem questionar os parlamentares
sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso
Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
Na sexta será dia de ponto facultativo
nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e hospitais
devem funcionar normalmente. A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da
Silva, Maria Quitéria, afirma que “questões
estruturantes continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso
mudanças profundas não sejam implementadas”. Segundo ela, a crise é
o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que o que a
receita arrecadada hoje não corresponde ao aumento de responsabilidades
repassadas aos municípios, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde,
educação e assistência social, custeados em maior parte pelas prefeituras.
A crise financeira
que vem dificultando as administrações públicas é também, em virtude das
constantes reduções do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) pelo governo
federal.
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