Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Jocival Vasconcelos (Fifi) - Diretor da APLB Itamari

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção. Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do FUNDEB. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
Aqui em Itamari, os Professores devem ficar de olho vivo, pois no ano passado o prefeito ficou enrolando e só concedeu o aumento já quase no final do ano. Com isso os Professores perderam o reajuste durante 10 meses, impactando nas suas rendas. É hora da classe se unir, pois o ano eleitoral já chegou e se o aumento não for concedido até o mês de abril, só poderá ser feito em 2013.