O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco
que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o
salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está
previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual
de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do
ensino fundamental urbano.
O novo montante é relativo ao salário inicial dos
professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de
trabalho de 40 horas semanais. Segundo o MEC, nos últimos dias o ministro
da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE).
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a
variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$
1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site
do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, passou para R$ 1.567 e
em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012,
com 22,22%.
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